Portuguese Chinese (Simplified) English French German Italian Japanese Russian Spanish

Pesquisa analisa distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal

Pesquisa analisa distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal

Um dos autores, Julio Stern utiliza técnicas matemáticas para sugerir transparência

 

Como é decidido qual ministro do Supremo Tribunal Federal vai julgar qual processo? A distribuição dos processos no STF ou em qualquer tribunal tem que seguir o pressuposto de que o juiz não escolhe que casos vai julgar e as pessoas não decidem que juízes julgarão seus casos.

As regras constam de regimentos internos. E também são analisadas por uma pesquisa intitulada “Avaliando a aleatoriedade em caso de atribuição: o estudo de caso do Supremo Tribunal Brasileiro”, que tem como um dos autores o pesquisador do CEPID- CeMEAI Julio Michael Stern, professor do IME/USP.

Uma das justificativas do estudo se baseia no fato de que, nos sistemas judiciais dos países ocidentais modernos, os procedimentos aleatórios são empregados para selecionar o júri, a corte e/ou o juiz encarregado de julgar um caso legal. “Portanto, esses procedimentos aleatórios desempenham um papel importante no decorrer de um caso e devem cumprir alguns princípios, como transparência e auditabilidade completa”, diz o resumo da pesquisa.

“No entanto, esses princípios são negligenciados por procedimentos aleatórios em alguns sistemas judiciais, que são realizados em sigilo e não são auditáveis pelas partes envolvidas”, observa Julio.

Ainda segundo ele, a distribuição de casos no Supremo Tribunal Federal é um exemplo de tal procedimento, pois é realizada por meio de procedimentos desconhecidos para as partes envolvidas nos processos judiciais.

O artigo, com publicação na Law, Probability & Risk, da Oxford Academic, apresenta uma revisão de como o Sorteio tem sido empregado historicamente.

No vídeo, o pesquisador explicou o estudo.

 

Pesquisa analisa distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal

A distribuição dos processos no STF ou em qualquer tribunal tem que seguir o pressuposto de que o juiz não escolhe que casos vai julgar e as pessoas não decidem que juízes julgarão seus casos. O professor Julio Stern, do IME-USP e pesquisador do CEPID - CeMEAI, é um dos autores de um estudo de como essa aleatoriedade tem sido empregada historicamente. Entenda:

Publicado por CEPID - CeMEAI em Quinta-feira, 23 de abril de 2020

 

Sobre o CeMEAI

O Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), com sede no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP.

O CeMEAI é estruturado para promover o uso de ciências matemáticas como um recurso industrial em três áreas básicas: Ciência de Dados, Mecânica de Fluidos Computacional e Otimização e Pesquisa Operacional.

Além do ICMC-USP, CCET-UFSCar / IMECC-UNICAMP / IBILCE-UNESP / FCT-UNESP / IAE e IME-USP compõem o CeMEAI como instituições associadas.

 

Raquel Vieira - Comunicação CeMEAI

 

Mais informações

Assessoria de Comunicação do CeMEAI: (16) 3373-6609

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Última modificação em Quinta, 23 Abril 2020 18:33